InexigibilidadeDivulgada no PNCP
filiação à USTOA - United States Tour Operators Association
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra03186/202Controle PNCP42498600000171-1-001878/2026ProcessoSEI-050001/000117A/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74