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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ),localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo), em conformidade com a legislação vigente.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ

Valor estimadoR$ 23.449,94
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Dados da publicação

CompraPD 03/26Controle PNCP42498600000171-1-001900/2026ProcessoSEI-140001/000936/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:05Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36568

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  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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