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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR), motivado pelo Documento de Oficialização de Demanda (126706967) tem por objetivo descrever a aquisição de testes neuropsicológicos no CTTEA (Centro Terapêutico para o Transtorno do Espectro Autista e Outras Neuroatipias), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade com a legislação vigente.A elaboração deste TR deu-se com base no Estudo Técnico Preliminar (128277650), que analisou as possíveis soluções para a demanda apresentada de forma a estabelecer a melhor opção. Destarte, o mesmo reúne as informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para esta aquisição.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Valor estimadoR$ 3.230,95
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Dados da publicação

Compra03321/202Controle PNCP42498600000171-1-001963/2026ProcessoSEI-270003/001201/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.