DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição 03 (três) geladeiras e 2 (dois) freezers verticais, de acordo com especificações e quantidades determinadas no subitem 2.3 do Termo de Referência.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ
Dados da publicação
CompraPD002/2026 R1Controle PNCP42498600000171-1-002003/2026ProcessoSEI-020003/000033/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:44Abertura07/05/2026, 15:30Encerramento14/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016