InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio ao Festival Artes de Rio Claro a r4ealizar-se do dia 14 a 17 de maio de 2026 em Rio Claro - Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra03485/202Controle PNCP42498600000171-1-002033/2026ProcessoSEI-050001/000462A/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74