InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio ao Festival Artes de Rio Claro a r4ealizar-se do dia 14 a 17 de maio de 2026 em Rio Claro - Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 500.000,00

Dados da publicação

Compra03485/202Controle PNCP42498600000171-1-002033/2026ProcessoSEI-050001/000462A/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74