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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, qualificação de cromatôgrafo líquido, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no estudo preliminar, para atender as áreas de controle quimico junto ao Instituto Vital Brazil (IVB), visando atender as determinações e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

Valor estimadoR$ 49.638,00
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Dados da publicação

Compra03481/202Controle PNCP42498600000171-1-002036/2026ProcessoSEI-080004/001348///2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  10. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05565/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

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Fornecedor: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA · 58752460000156