InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio ao Quissamã Artes e Gastronomia - 2026, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, em Quissamã - Rio de Janeiro.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra03726/202Controle PNCP42498600000171-1-002163/2026ProcessoSEI-050001/000788/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74