Contratação de serviço de hospedagem na modalidade “Servidores Virtuais Privados (VPS)”, a ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado