InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução das Obras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194/A1, próximo a chegada no Posto De Saúde/Ponte do Boia, ambos no município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 km.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra03921/202Controle PNCP42498600000171-1-002308/2026ProcessoSEI-330002/041897/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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