DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo tendo como objetivo atender às demandas operacionais e de pesquisa do Laboratório de Análise de Solos e Foliar da PESAGRO RIO localizado em Itaperuna-RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ
Dados da publicação
CompraPD 005/26Controle PNCP42498600000171-1-002363/2026ProcessoSEI-020003/000377/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:27Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento11/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016