DispensaDivulgada no PNCP
Estruturação do stand institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRET EXTR DE REPRES DO GOV EM BSB
Dados da publicação
Compra04133/202Controle PNCP42498600000171-1-002437/2026ProcessoSEI-370001/000432/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRET EXTR DE REPRES DO GOV EM BSBLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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