DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos, por Compra Direta, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 75 Inciso III, alínea `b` - (FRACASSO), (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO
Dados da publicação
CompraPD0080/26Controle PNCP42498600000171-1-002471/2026ProcessoSEI-260007/005564/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 11:15Abertura12/06/2026, 11:30Encerramento18/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36838