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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidores no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, organizado pelo ESAFI - Escola de Gestão Pública, previsto para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em Fortaleza CE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento

Valor estimadoR$ 8.580,00
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Dados da publicação

Compra04618/202Controle PNCP42498600000171-1-002729/2026ProcessoSEI-020001/003209/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e AbastastecimentoLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Mesmo comprador público

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  6. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de aço, telas de arame, barras de aço e eletrodo, pertencentes às classes 4710/3439 e 5660, conforme especificação aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1389 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de material médico hospitalar ou medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital do Andaraí.1406 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1405 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

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Afinidade estimada pelos termos “organizados, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO, Unidade: SERVICO

R$ 8.580,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP · 35963479000146