InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio ao Arraiá da Vila - Saquarema, a realizar-se do dia 24 a 26 de julho de 2026, em Saquarema - Rio de Janeiro.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra04919/202Controle PNCP42498600000171-1-002941/2026ProcessoSEI-050001/001025/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74