DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxílio Geral, para disponibilização e gestão de 22 (vinte e dois) profissionais.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra04920/202Controle PNCP42498600000171-1-002942/2026ProcessoSEI-300002/000249/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos