Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPE 255/26Controle PNCP42498600000171-1-002952/2026ProcessoSEI-080001/025100/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 10:45Abertura20/07/2026, 10:47Encerramento11/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37086