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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO do Veículo Motocicleta, Honda/NX 200, Placa LCI5C01, Chassi 9C2MD270TTR004776, Renavam 00700470808 , doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 0,10
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Dados da publicação

Compra05086/202Controle PNCP42498600000171-1-003074/2026ProcessoSEI-150162/000639/2022ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 76, II, a · Dispensa de Licitação: doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação

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Mesmo comprador público

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2910-7/02Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

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Afinidade estimada pelos termos “chassis, motor”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · CILINDRADA: 196 CC, COR: AZUL, MOTOR: 4 TEMPOS, MONOCILINDRICO, ARREFECIMENTO MOTOR: A AR, POTENCIA MAXIMA: 18 CV A 9000 RPM, PARTIDA: ELETRICA, ANO FABRICACAO: 1996, COMBUSTIVEL: GASOLINA, TRANSMISSAO: 05 VELOCIDADES, FREIO DIANTEIRO: A DISCO , FREIO TRASEIRO: TAMBOR, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTIVEL: 8 L, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: OFF ROAD, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

R$ 0,10

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM · 28741098000157