InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio da participação dos servidores: BEATRIZ FERNANDEZ DOS SANTOS, CARLINE CORREIA DA PONTE, VICTOR HENRIQUE FRANÇA E SILVA, LUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, FERNANDA KELLY COSTA TORRES, e MARINA FERREIRA DA COSTA no “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal”, com carga horário total de 21 horas, a ser ministrado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília -DF, pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra07241/202Controle PNCP42498600000171-1-004390/2026ProcessoSEI-140001/065119/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal