Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de cartão eletrônico de vale alimentação - cartão natalino.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
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CompraPE-032/26Controle PNCP42498600000171-1-004384/2026ProcessoSEI-270003/001350/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 15:43Abertura13/10/2026, 09:00Encerramento27/10/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37564
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- Participação de servidores no ``10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições``, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado no período de 23 a 26 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, com carga horária de 26 horas.07108/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
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- Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO763 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
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- Prestação de serviços contínuos de emissão, fornecimento, administração e gestão de cartões eletrônicos de benefício alimentação e/ou refeição, com tecnologia baseada em chip eletrônico de segurança e senha pessoal (ou tecnologia superior), com funcionalidade para carga e recarga mensal em meio digital, destinados a atender aos servidores e empregados públicos ativos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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