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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Eco Levy Cultural, a ser realizada nos dias 6, 7, 8 e 9 de agosto de 2026, na Praça Central / Espaço Comunitário, na Avenida Vereador José Francisco Xavier – Centro - Comendador Levy Gasparian/RJ- cep: 25870-000,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra05169/202Controle PNCP42498600000171-1-003129/2026ProcessoSEI-050001/001122/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 12:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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Afinidade estimada pelos termos “congressos, feiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESAS ORGANIZADORAS DE FEIRAS, CONGRESSOS, EVENTOS E CORRELATOS EM LOCAIS COM INFRAESTRUTURA.

R$ 500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA · 23230070000131