DispensaDivulgada no PNCP
1-SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGUA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALÃO DE AGUA DE 20 LITROS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
CompraPD 003/26Controle PNCP42498600000171-1-003154/2026ProcessoSEI-020004/000123/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 10:34Abertura03/08/2026, 12:30Encerramento10/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016