DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de cotas condominiais.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa

Valor estimadoR$ 12.000,00

Dados da publicação

Compra03345/202Controle PNCP42498600000171-1-003177/2026ProcessoSEI-180001/001140/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSec de Estado de Cultura e Econ CriativaLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras