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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio ao Projeto Piquenique In Rio, a realizar-se nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Parque Realengo - Susana Naspolini - Rio de Janeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra05386/202Controle PNCP42498600000171-1-003262/2026ProcessoSEI-050001/001160/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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