DispensaDivulgada no PNCP
Renovação dos domínios gsi.rj.gov.br e subsecmilitar.rj.gov.br (anuidade2026)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst
Dados da publicação
Compra05450/202Controle PNCP42498600000171-1-003308/2026ProcessoSEI-390002/001792/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSubsecretaria Militar do Gab de Seg InstLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado