DispensaDivulgada no PNCP

Trata o presente administrativo sobre contratação de serviço de Certificação Digital E-CPF - A3 - TOKEN para atender as necessidades da Responsável Titular da Assessoria de Contabilidade a Servidora Priscila Policarpo Rafael Luz, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ

Valor estimadoR$ 300,00

Dados da publicação

Compra05362/202Controle PNCP42498600000171-1-003312/2026Processo120003/000002A/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras