InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPÁCITAÇÃO - ASSCIN.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
Dados da publicação
Compra05472/202Controle PNCP42498600000171-1-003323/2026ProcessoSEI-030002/008477/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal