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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica especializada para a realização de inspeção de saúde destinada à renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) dos servidores que atuam como pilotos da Subsecretaria de Operações Aéreas – SSOA/GSI.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Valor estimadoR$ 13.050,00
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Dados da publicação

CompraPD 006/26Controle PNCP42498600000171-1-003325/2026ProcessoSEI-390005/000208/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de JaneiroLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:56Abertura12/08/2026, 15:00Encerramento18/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37250

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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