InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
Dados da publicação
Compra05464/202Controle PNCP42498600000171-1-003326/2026ProcessoSEI-380001/000876/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA MULHERLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal