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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento à SUBGEN e à SUBAD da SEEDUC, voltados ao fortalecimento da gestão para a aprendizagem no ensino médio da rede estadual, incluindo apoio à organização, monitoramento e qualificação das informações educacionais, ao acompanhamento das ações pedagógicas e ao aprimoramento dos processos de gestão educacional.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 97.736.000,00
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Dados da publicação

Compra05524/202Controle PNCP42498600000171-1-003374/2026ProcessoSEI-030001/047295/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.