InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação Profissional - ``Programa de Capacitação Técnica para Prevenção e Enfrentamento dos Assédios, ministrado pela Profa. Lis Soboll`` - para 30 (trinta) militares da SEDEC/CBMERJ, que atuam diretamente no atendimento às vítimas de assédio moral e sexual no âmbito institucional, promovido pelo Instituto Consciência - CNPJ 53.813.102/0001-92, a ser realizado em período a ser definido,nas formas presencial/online ao vivo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ - dependências do CBMERJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Sec Est Def Civil e Corpo Bomb Militar
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Compra05514/202Controle PNCP42498600000171-1-003505/2026ProcessoSEI-270002/000765/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSec Est Def Civil e Corpo Bomb MilitarLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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