InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cuida-se contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para inscrição de duas servidoras no curso de Pós-Graduação LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos, Ana Aline Dantas Cardoso - Matrícula n° 5133476-3, Cláudia Maria Narcizo - Matrícula n° 4325970 – 7.O curso possuiduração de 18 (dezoito) meses e carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas. O curso será realizado na modalidade Blended Learning, combinando atividades presenciais e remotas, de forma a proporcionar maior flexibilidade e aproveitamento acadêmico. As aulas ocorrerão às sextas-feiras, no horário das 10h às 18h, visando à capacitação e atualização profissional dos servidores na área de licitações e contratos administrativos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 79.658,00
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Dados da publicação

Compra07285/202Controle PNCP42498600000171-1-004410/2026ProcessoSEI-220005/002880/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO, Unidade: vaga

R$ 79.658,00

Quantidade: 2 · Unidade: VAGA · Homologado

Fornecedor: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS · 33641663000144