Aquisição de matérias-primas indispensáveis à manutenção da produção institucional, considerando planejamento anual de fabricação e compromissos firmados com o Ministério da Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016
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