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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento ABEC Meeting 2026, em atendimento ao Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais e ao Departamento de Biblioteca e Publicações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (LIPPI/EMERJ e DEBIP/EMERJ).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 3.100,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP35949858000181-1-000025/2026Processo2025-06522492ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licenciamento de Software como Serviço (SaaS), em nuvem, denominado “Gerador de Casos Concretos”, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) licenças de uso simultâneo, sistema de créditos para a geração de casos concretos e respectivos gabaritos estruturados, acesso aos módulos operacionais (Criador, Histórico, Material Didático e Dashboard), bem como suporte técnico especializado e treinamento inaugural, com vistas a apoiar o processo de produção e atualização do Caderno de Casos Concretos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).72 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/09/2026
  2. Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.4 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.75 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Prorrogação do serviço de assinatura da revista impressa pela Editora Bonijuris Ltda15 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
  9. Prorrogação do serviço de assinatura das revistas impressas da Editora IOB.19 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  10. Prestação de serviços de agenciamento de viagens e intermediação de fornecimento de passagens e hospedagens nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação e remarcação, e cancelamento de serviços via sistema de gestão de viagens e hospedagens, via web e on-line, para o deslocamento de magistrados, servidores, colaboradores, palestrantes, convidados e participantes essenciais a serviço da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, consoante condições, exigências especificados neste Termo de Referência e seus anexos.43 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação de seguro de frota para as viaturas deste Centro, com as seguintes coberturas: casco (compreensivo), morte acidental, invalidez permanente - total ou parcial, despesas médicas e hospitalares, danos materiais, danos morais, danos corporais, guincho, troca de pneu, carga de bateria, transporte alternativo (táxi), hotel, pane seca, lanternas, faróis, retrovisores, chaveiro, para-brisa dianteiro, para-brisa traseiro e vidros laterais. Para as seguintes viaturas: 1- FORD FOCUS 2.0 16V FLEX FLEX 5P ANO/MODELO 2012/13 – PLACA: JKO-3F31; chassi 8AFTZZFFCDJ086025. 2- NISSAN SENTRA 2.0 16V AUT. FLEX FUEL ANO/MODELO 2016/17 PLACA: LSU-5649; chassi 3N1BB7AD3HY201232. 3- FORD KA SEDAN 1.5 FLEX 5P MEC. ANO/MODELO 2020/21 PLACA: RJD-2I34; chassi 9BFZH54S0M8079966. 4- CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DIESEL ANO/MODELO 2014/15 PLACA: LSE-5G70; chassi 935ZBWMMBF2141797. 5- MITSUBISHI L200 TRITON GLX 3.2 CD TB DIESEL MEC ANO/MODELO 2013/13 PLACA: KPK-8805; chassi 93XJNKB8TDCD66696. 6- FIAT DUCATO MINIBUS 2.8 DIESEL ANO/MODELO 2009/09 PLACA: KVB-6C13; chassi 93W244M2392039954. 7- MITSUBISHI L200 TRITON GL 3.2 ANO/MODELO 2015/15 PLCA- LRH-7H45; chassi 93XLNKB8TFC09368. 8- M. BENZ SPRINTER 416 FURGÃO ALTER. AMBULÂNCIA 2.2 DIESEL ANO/MODELO 2021/22 PLACA: RJT-5H99; chassi 8AC907643NE202357. 9- MITISUBISHI L200 TRITON GL 3.2 DIESEL ANO/MODELO 2008/09 PLACA – JGC-5F41 chassi ; chassi 93XPNK7409C848724. 10- RENAULT MASTER 2.5 DIESEL ANO/MODELO 2005/06 PLACA: KZU-1F84; chassi 93YCDDUH56J675706. Obs.: A participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em licitações ou dispensas eletrônicas não se aplica à contratação de seguros automotivos quando o mercadoCOMANDO DA MARINHA83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/09/2026
  2. Pagamento de Taxas de Inscrição para participação na RPC 2026 Conference À DAF.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06326/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/09/2026
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  4. O objeto do presente termo de referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 02 (dois) servidores no Congresso e Exposição Mundial da Água (2026) - Glasgow, Reino Unido - 4 a 8 de outubro de 2026, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06221/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
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  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Faculdade de Medicina – FFM, para realização da “Capacitação em Motilidade Digestiva – Manometria de Alta Resolução”, destinada à participação de 1 (um) militar da ativa, do Quadro de Médicos, da Clínica de Gastroenterologia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).COMANDO DA MARINHA305 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
  7. PARTICIPACAO EM CONGRESSOS / SIMPOSIO,DESCRIÇÃO: INSCRICAODE SERVIDOR PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSO.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06248/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
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  9. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna – CLAI, a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor, no Rio de Janeiro/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06237/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.