DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto de mesa e cadeiras para atendimento às necessidades do DEGASE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
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CompraPD 018/26Controle PNCP42498600000171-1-003983/2026ProcessoSEI-030002/008813/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 14:54Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37446
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