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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tintas gráficas para impressora offset, destinadas ao atendimento das necessidades da Divisão de Imprensa Braille do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 114/2026.

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 4.763,76
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00394445000101-1-000237/2026Processo23119.002297.2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 18:39Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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