DispensaDivulgada no PNCP
O presente Projeto básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição de muro divisório e execução de tapume de vedação na edificação que abriga a instalação da Reserva Técnicada Fundação Museu da Imagem e do Som , localizada na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, Lapa no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.1.2. O objeto da licitação refere-se a demolição de muro divisório e execução de tapume de vedação na edificação da Fundação Museu da Imagem e do Som , localizada na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, Lapa no município do Rio de Janeiro1.3. Os serviços previstos nesta Proposta estão relacionados no item 26, deste Projeto Básico.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Dados da publicação
Compra06587/202Controle PNCP42498600000171-1-003988/2026ProcessoSEI-180003/000033//2021ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez