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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de entidade especializada na oferta de Gestão de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a execução da gestão acadêmica, pedagógica e administrativa dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio desenvolvidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, abrangendo a gestão do curso técnico em Programação de Jogos Digitais e Multimídia, com disponibilização de equipe técnica e docente qualificada, suporte técnico-pedagógico e demais recursos necessários à execução da formação profissional. A contratação destina-se à manutenção da continuidade do Programa, contemplando a conclusão das turmas em andamento no exercício de 2027 e a implantação, desenvolvimento e acompanhamento de duas novas coortes de estudantes ingressantes, com execução prevista para o período de 2027 a 2030.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

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Dados da publicação

Compra06739/202Controle PNCP42498600000171-1-004071/2026ProcessoSEI-030001/075628/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · TIPO SERVICO: SERVICO DE GESTAO ACADEMICA, PEDAGOGICA E ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE CURSOS TECNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MEDIO NAS HABILITACOES DE PROGRAMACAO DE JOGOS DIGITAIS E MULTIMIDIA, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS, COORDENACAO EDUCACIONAL, SUPORTE TECNICO-PEDAGOGICO E ACOMPANHAMENTO ACADEMICO, ORIGEM: PESSOA JURIDICA

Quantidade: 1 · Unidade: POR TURMA · Em andamento

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