DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de projetores portáteis para uso institucional na PGE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com a legislação vigente.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ

Valor estimadoR$ 43.104,00
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Dados da publicação

CompraPD 07/26Controle PNCP42498600000171-1-004201/2026ProcessoSEI-140001/059948/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 08:20Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento07/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37517