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DispensaDivulgada no PNCP

O presente procedimento consiste na aquisição de camisetas e coletes, visando atender às necessidades dos servidores da Fundação Leão XIII, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste Termo de Referência e em seus anexos, sob a égide da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO LEÃO XIII

Valor estimadoR$ 10.310,15
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Dados da publicação

CompraPD 003/26Controle PNCP42498600000171-1-004206/2026ProcessoSEI-310003/000659/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO LEÃO XIIILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:14Abertura30/09/2026, 10:22Encerramento05/10/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37503

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