InexigibilidadeDivulgada no PNCP
À DMATE,Encaminha-se o processo para registro da despesa no sistema SIGA-RJ, acerca do pagamento de inscrição para participação da servidora Mônica Cristina Celestino dos Santos, matrícula 40808-8,no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECIMAT 2026), que será realizado no período de 22 a 26 de novembro de 2026. A referida despesa encontra-se previamente autorizada pela Direção da DAF. Consta formulário de inscrição e tabela de valores do evento nos documentos SEI 137520909 e 137520947, respectivamente.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
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Compra07016/202Controle PNCP42498600000171-1-004280/2026ProcessoSEI-260006/032338/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPIRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 358/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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