DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Refrigeradores de Laboratório.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib
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Compra06967/202Controle PNCP42498600000171-1-004281/2026ProcessoSEI - 260002/004971/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraUniv Est do Norte Fluminense Darcy RibLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
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- O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 359/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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