InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação,da Artista Aty Sales Como Direção de Produção NoProjeto Cabaré Comedy, No Teatro Gláucio Gill .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
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Compra03959/202Controle PNCP42498600000171-1-002331/2026ProcessoSEI-180002/001690/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 347/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PE 346/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Segmento e localização
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