InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
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Compra07656/202Controle PNCP42498600000171-1-004635/2026ProcessoSEI-030002/011832/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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