DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de computadores e demais equipamentos de informática no âmbito da Biblioteca CEH/C, localizada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FEBF/Uerj. A presente aquisição encontra-se vinculada à aplicação de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 989, de autoria da Deputada Estadual Dani Monteiro, e será realizada mediante dispensa de licitação, com disputa eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação estadual aplicável
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
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CompraPD0179/26Controle PNCP42498600000171-1-004634/2026ProcessoSEI-260006/028516/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 09:33Abertura27/10/2026, 10:00Encerramento04/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37687
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