InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referência de Material/Serviço 139407029
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Dados da publicação
Compra07612/202Controle PNCP42498600000171-1-004639/2026ProcessoSEI-270002/002475/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal