InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do canto Dudu Nobre para a comemoração do aniversário da cidade.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAíBA DO SUL - RJ
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP42498600000171-1-005830/2024Processo2023/12/19903ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAíBA DO SUL - RJLocalPARAÍBA DO SUL/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública