DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de certificados digitais: 05 E-CPF A3 (renovação sem mídia Token) - validade de 36 meses e 03 E-CNPJ A1- validade de 12 meses.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · NITEROI PREVI
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP42498600000171-1-005841/2024Processo9900065111/2024ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 15:38Abertura28/08/2024, 15:38Encerramento02/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dispensável, conforme art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.