Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS), INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (PREFEITURA E CONCESSIONÁRIAS), LICENÇAS E PLANEJAMENTO DA OBRA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DE NOVA SEDE DA DPRJ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP31443526000170-1-000035/2026ProcessoE-20/001.001892/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 16:19Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Devido à impossibilidade de envio de arquivo maior que 30MB no Novo DC, do sistema Compras.gov, o Anexo VI do Projeto Básico (PRANCHAS) encontra-se disponibilizado no Portal da Transparência DPRJ por meio do link https://transparencia.rj.def.br/licitacoes-contratos-convenios/licitacoes#gsc.tab=0, na seção referente à CE 21/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.