InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca “Dell Computadores”, bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ, pelo período de 21 (vinte e um) meses para todos os itens deste Termo, exceto para o item identificado pela TAG JG6QD53, cujo período será de 22 (vinte e dois) meses, conforme os termos e condições estabelecidos no Termo de Referência em anexo.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ
Dados da publicação
Compra08753/202Controle PNCP42498600000171-1-006724/2025ProcessoSEI-140001/053561/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos