DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de calendários de mesa personalizado 2025, conforme condições, quantidade exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP42498600000171-1-007197/2024Processo270/2024 CALENDARIOÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NO CASO DE DIVERGENCIA ENTRE O DESCRITO NO SISTEMA E O TERMO DE REFERENCIA PREVALECE O DESCRITO NO TR
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